Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.595, de 03 de julho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14595
- data
- 2026-07-03
- ementa
- Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Luíza Alves de Menezes.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19040
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19040/lei_14.595.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.595, de 03 de julho de 2026
Certifico, para os devidos fins que estè L E i foi publicada no D O E,
Nssta Etet^s_ QÍ 0± 3cJC ( LútVj ^ c- x gerência Executiva de Registro de Ator legislação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° 14.595 DE 03 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Luíza Alves de Menezes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Luíza Alves de Menezes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
LU C A S RIBEIRO N O V A IS Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 DE ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.08.04 17:16:06 -03'00’
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador