Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.594, de 03 de julho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14594
- data
- 2026-07-03
- ementa
- Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Gerônimo Pereira Barreto Filho.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19039
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19039/lei_14.594.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.594, de 03 de julho de 2026
Certifico, para o s devidos fins que esta L E I foi publicada no D 0 E,
Nesta Date J_ 9 f /
....
(gerência Executiva de Registro de Atos legislação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEIN 0 14.594 DE 03 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO LUCIANO CARTAXO
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Gerônimo Pereira Barreto Filho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Gerônimo Pereira Barreto Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, especialmente na área de segurança pública.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de julho de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 DE ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.08.04 17:15:34 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador