Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.593, de 02 de julho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14593
- data
- 2026-07-02
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Fibromiálgicos da Paraíba – AFIBRO-PB, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19038
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19038/lei_14593.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.593, de 02 de julho de 2026
!(lf'tifico, para os dmdos fins que estti L E I foi publicada no D O E, b Ne~ ~k~?!f~ Ge.rência Executiva ele Registro de Atei ESTADO DA PARAÍBA lcgis!2ção da Casa Civil do Governado
LEI Nº 14.593 DE 02 DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO WILSON FILHO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Fibromiálgicos da Paraíba - AFIBRO-PB, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Fibromiálgicos da Paraíba - AFIBRO-PB, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 02 de julho de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital NOVAIS DE por LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:0844796042 Dados: 2026.07.02 11 :49:50 0 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador