Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.588, de 01 de julho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14588
- data
- 2026-07-01
- ementa
- Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Luis Nicomedes de Figueiredo Neto.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19033
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19033/lei_14588.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.588, de 01 de julho de 2026
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LEI foi publicada no D O E,
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LEI Nº 14r588 DE ;· ~q DE JULHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Luis Nicomedes de Figueiredo Neto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, em reconhecimento à sua destacada trajetória jurídica, institucional e administrativa, e aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento da Justiça, Ministerio Público Estadual e das instituições democráticas brasileiras, além da contribuição acadêmica, com reflexos diretos para o Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, -'~ de julho de 2026; 138º da Proclamação da República.
ÚJO Governador