Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.580, de 30 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14580
- data
- 2026-06-30
- ementa
- Denomina de Instituto de Educação da Paraíba Poeta Antônio Joaquim Pereira da Silva o Instituto de Educação da Paraíba - IEP, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19025
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19025/lei_14.580.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.580, de 30 de junho de 2026
Certifico, para os éevtóos fins que es& L E i foi publicada no D O F„ Mesta Daís^r^", ,à ^ h /
C/1Í< ok (p ^< z\b . í o \ Gerência Executiva de Registro de Atos ESTADO DA PARAÍBA l.esistição da Casa Civil do Governado
LE IN 0 14.580 DE 30 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO
Denomina de Instituto de Educação da Paraíba Poeta Antônio Joaquim Pereira da Silva o Instituto de Educação da Paraíba - IEP, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica denominado de Instituto de Educação da Paraíba Poeta Antônio Joaquim Pereira da Silva o Instituto de Educação da Paraíba - IEP, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de junho de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.08.04 16:51:26 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador