Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.578, de 30 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14578
- data
- 2026-06-30
- ementa
- Altera o art. 1º da Lei nº 9.160, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação do Dia Estadual dos Desbravadores no Estado da Paraíba.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19023
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19023/lei_14.578.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.578, de 30 de junho de 2026
Certifico, para o s devidos fins que «sfc L E 1 foi publicada no D 0 E,
(MAgA< . _ Cgêrência Executiva de Registro de Ato? ESTADO DA PARAÍBA Legislação da Casa Civil do Governado
LEIN 0 14.578 DE 30 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS
Altera o art. Io da Lei n° 9.160, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação do Dia Estadual dos Desbravadores no Estado da Paraíba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io O art. Io da Lei Estadual n° 9.160/2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. I o Fica instituído o Dia Estadual dos Desbravadores, a ser comemorado no terceiro sábado de setembro de cada ano. ”
Art. 2o Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de junho de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.08.04 16:49:53 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador