Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.533, de 03 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14533
- data
- 2026-06-03
- ementa
- Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o Projeto Arraiá do Interior, e dá outras providências.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18950
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18950/lei_14533.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.533, de 03 de junho de 2026
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LEI Nº 14.533 DE 03 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADA CAMILA TOSCANO
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o Proj eto Arraiá do Interior, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica incluído, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o Projeto Arraiá do Interior, realizado nos meses de junho e julho.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de junho de 2026; 138º da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJ0:08447960420 Dados: 20 26.07.28 18:29: 10 -03'00' ARAUJO:08447960420
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador