Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.499, de 25 de maio de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14499
- data
- 2026-05-25
- ementa
- Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município de Barra de Santa Rosa.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18895
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18895/lei_14499.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.499, de 25 de maio de 2026
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DE DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO TANILSON SOARES
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município de Barra de Santa Rosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída, no Calendário de Eventos Turístico do Estado da Paraíba, a Festa da Padroeira do Município de Barra da Santa Rosa - Nossa Senhora da Conceição, realizada no dia 8 de dezembro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, JS de maio de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assinadode forma
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO NOVAIS DE ::1~6:~iitE ARAUJO:08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.07.28 Governador 960420 18:20:0 3 · 03'00'