Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.498, de 25 de maio de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14498
- data
- 2026-05-25
- ementa
- Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Circuito Junino do Brejo.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18894
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18894/lei_14498.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.498, de 25 de maio de 2026
S::t:rt.ifico, para os deVldos fins que estú L E I foi publicada no D O E,
ESTADO DA PARAÍBA "'~1J:!a6 i:;e.;-ência Executiva de Registro de Ato~ Lcgislaç.fo ela Casa Civil do Governado,
LEI Nº j~ · ~ ~ 9 DE J 5 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADA CAMILA TOSCANO
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Circuito Junino do Brejo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei :
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Circuito Junino do Brejo, realizado nos meses de junho e julho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, J5 de maio de 2026; 138º da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assina d o d e form a d ig ital por LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARA UJO:0844 7960420 ARAUJO :08447960420 Dado s: 2026.06.0 7 14: 17:3 1 ·03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador