Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.496, de 25 de maio de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14496
- data
- 2026-05-25
- ementa
- Denomina a PB-293, no trecho compreendido entre os municípios de Brejo do Cruz e São Bento, de Rodovia Manoel Dantas de Almeida, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18892
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18892/lei_14496.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.496, de 25 de maio de 2026
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'26g b~<;A L E I foi publicada no D O E,
Nes~ m g / @Jf, (ie-rência Executiva de Registro de Ato~ legislação da Casa Civl! do Governado, ESTADO DA PARAÍBA
LEINº j~ ~ 496 DE DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO GALEGO SOUZA
Denomina a PB-293, no trecho compreendido entre os municípios de Brejo do Cruz e São Bento, de Rodovia Manoel Dantas de Almeida, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rodovia Manoel Dantas de Almeida o trecho da PB-293 compreendido entre os municípios de Brejo do Cruz e São Bento, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, J 5 de maio de 2026; 13 8º da Proclamação da República. LUCAS RIBEI RO NOVAIS Ass inado de forma digita l por DE ~~~~~:~:~9~;6s DE ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.06.0714,21c22-03•00·
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador