Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.495, de 25 de maio de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14495
- data
- 2026-05-25
- ementa
- Denomina de Rodovia Comerciante José Ferreira da Silva (Zé Moreira) a Rodovia Estadual PB-388, em toda a sua extensão.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18891
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18891/lei_14.495.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.495, de 25 de maio de 2026
Certifico, para os devidos fins que esta L E i foi publicada no D 0 E,
Mesta Data,
Qecência Executiva de Registro de Ato? Legislação da Casa Civil do Governado
ESTADO DA PARAÍBA
LEI N- DE o25 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES
Denomina de Rodovia Comerciante José Ferreira da Silva (Zé Moreira) a Rodovia Estadual PB-388, em toda a sua extensão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica denominada de Rodovia Comerciante José Ferreira da Silva (Zé Moreira) a Rodovia Estadual PB-388, em toda a sua extensão, iniciando no entroncamento da Rodovia Estadual PB-382, na cidade de São José de Caiana e terminando no entroncamento com a Rodovia Estadual PB-392.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, o!5 de maio de 2026; 138° da Proclamação da República.
D iD ciD fA Assinado de forma digital L U C A S R IB EIR O por LUCAS RIBEIRO NOVAIS NOVAIS DE DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 202506-07 14:19:19 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador