Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.494, de 25 de maio de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14494
- data
- 2026-05-25
- ementa
- Denomina de Rodovia Escritor José Lins do Rego Cavalcanti a Rodovia Estadual PB-042, em toda a sua extensão.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18890
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18890/lei_14494.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.494, de 25 de maio de 2026
Certifico, para os demos fins que e8tõ L E I foi publicada no D O E,
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DE DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES
Denomina de Rodovia Escritor José Lins do Rego Cavalcanti a Rodovia Estadual PB-042, em toda a sua extensão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rodovia Escritor José Lins do Rego Cavalcanti a Rodovia Estadual PB-042, em toda a sua extensão, que liga a cidade de Pilar, passando pelo município de São Miguel de Taipu, terminando no entrocamento com a Rodovia Estadual PB-048.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, J5de maio de 2026; 13 8º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO ARAUJO:08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.06.0 7 Governador 960420 14:20: S8 -03'00'