Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.490, de 25 de maio de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14490
- data
- 2026-05-25
- ementa
- Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Jailson de Souza e Silva.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18886
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18886/lei_14490.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.490, de 25 de maio de 2026
-:;ertifico, para os damos fins que esté L E I foi publicada no D O E,
Nes~~~5:;f!i ,:~;lf'ência Executiva de Registro de Ato~ , Le~isl3ção da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAIB A " .
DE J Ó DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO DR. ROMUALDO
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Jailson de Souza e Silva.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Jailson de Souza e Silva, pelos relevantes serviços prestados às causas sociais no Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, JS de maio de 2026; 138º da Proclamação da República. Ass inado de forma digital por LUCAS RIBEIRO LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARA UJO:08447960420 ARAUJO:0S 447960420 Dados: 20 26.06.0714:18:58 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador