EstadualPB · Decreto Legislativo

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titulo: Decreto Legislativo nº 333, de 24 de agosto de 2026
uf: PB
tipo: Decreto Legislativo
numero: 333
data: 2026-08-24
ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 14.257, de 16 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
publicacao: DPL
versao_texto: original (arquivo anexado ao SAPL)
fonte: https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19131
arquivo: https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19131/decreto_333_ao_pdl_36.26.pdf
baixado_em: 2026-10-15

Decreto Legislativo nº 333, de 24 de agosto de 2026

ESTADO DA PARAÍBA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA “Gabinete da Presidência”

DECRETO LEGISLATIVO N° 333, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às

Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 14.257, de 16 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente desta Casa Legislativa, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m" c/c o art. 242, VIII, da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), PROMULGO o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO N° 332/2026

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva nºs 18, 21, 56, 82, 87, 90, 92, 102, 120, 121, 125, 132, 209, 244, 249, 269, 277, 290, 295, 324, 326, 328, 329, 340, 343, 350, 357, 374, 380, 414, 444, 466, 513, 514, 515, 546, 548, 563, 623, 642, 667, 683, 684, 686, 687, 690, 691, 692, 694, 695, 697, 701, 703, 704, 705, 720, 721, 722, 775, 809, 813, 842, 845, 864, 865, 870, 884, 927, 930, 935, 956, 1.006, 1.015, 1.059, 1.063, 1.089, 1.101 constantes dos Anexos da Lei nº 14.257, de 16 de janeiro de 2026.

Art. 2º As alterações das programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva previstas no art. 1º devem ser realizadas em consonância com os dados discriminados no Anexo Único deste Decreto Legislativo.

Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado, caso o recurso correspondente à emenda parlamentar tenha sido alocado em órgão ou entidade da Administração Pública estadual que não tenha competência para executá-la, ou em grupo de natureza da despesa que impossibilite a sua utilização, ou seja identificado qualquer outro erro técnico sanável, a remanejar o respectivo valor para o programa de trabalho do órgão ou da entidade da Administração Pública estadual com atribuição para a execução da iniciativa, transferi-lo de grupo de natureza da despesa ou ainda tomar qualquer outra medida necessária para a viabilização da execução das respectivas emendas.

§ 1º A autorização prevista no caput poderá ainda ser aplicada, caso necessário, às

emendas que constam no Anexo deste Decreto.

§ 2º O remanejamento de que trata o caput deste artigo não será considerado no cômputo dos limites de créditos adicionais estabelecidos na Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", em 24 de agosto de 2026.

ANEXO ÚNICO

EMENDA Nº 18

AUTOR Dep. MANOEL LUDGÉRIO PARTIDO

EMENDA Nº 18 TIPO DE EMENDA DATA

Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde Unidade Orçamentária: 25101 - Secretaria de Estado da Saúde Programa/Ação: 5007 2950 Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde Localização: 0287 Estadual Funcional: 10 302 GND: 03 Mod.40 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)

[Meta Específica]: Transferir para o município de Massaranduba/PB, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para reforma de Unidade Básica de Saúde (UBS)

EMENDA Nº 21

AUTOR Dep. MANOEL LUDGÉRIO PARTIDO

EMENDA Nº 21 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 56

AUTOR Dep. Del. Wallber Virgolino PARTIDO

EMENDA Nº 56 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

[Meta Específica]: Transferir os recursos acima discriminados para o Clube Militar Estadual – CME-PB, CNPJ: 43.741.766/0001-30, localizado no município de João Pessoa-PB, para fomento das atividades desenvolvidas pela referida associação. que promove além de trabalhos com os seus associados, desenvolvendo trabalhos assistenciais com pessoas em situação de vulnerabilidade social.

EMENDA Nº 82

AUTOR Dep. Dudu Soares PARTIDO

EMENDA Nº 82 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 87

AUTOR Dep. George Morais PARTIDO

EMENDA Nº 87 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 90

AUTOR Dep. George Morais PARTIDO

EMENDA Nº 90 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 92

AUTOR Dep. George Morais PARTIDO

EMENDA Nº 92 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 102

AUTOR Dep. George Morais PARTIDO

EMENDA Nº 102 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 120

AUTOR Dep. George Morais PARTIDO

EMENDA Nº 120 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 121

AUTOR Dep. George Morais PARTIDO

EMENDA Nº 121 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 125

AUTOR Dep. DEL. WALLBER VIRGOLINO PARTIDO

EMENDA Nº 125 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS)

[Meta Específica] transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para O Instituto SEI – Saúde, Educação e Inovação, (CNPJ:26.978.506/0001-63), localizado no município de João Pessoa/PB, com a finalidade de custear os serviços ofertados à população em situação de vulnerabilidade.

EMENDA Nº 132

AUTOR Dep. Silvia Benjamin PARTIDO

EMENDA Nº 132 TIPO DE EMENDA DATA

Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura Unidade Orçamentária: 33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos Programa/Ação: 5009 4243 Incentivo à Produção Artística e Cultural Localização: 0287 Estadual Funcional: 08 845 GND: 03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a AMERIFA-PB - ASSOCIACAO PARAIBANA DE BANDAS E FANFARRAS, REGENTES E INSTRUTORES, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.143.839/0001-77, localizada no município de JOÃO PESSOA, os recursos acima citados, para ações de incentivo e suporte de atividades culturais e pedagógicas de música, como a realização de oficinas, apresentações, encontros e eventos de dança e música voltados para bandas, fanfarras, coreógrafos, regentes, instrutores e convidados. E-mail: amerifapb2019@gmail.com. TEL.: (83) 988694240.

EMENDA Nº 209

AUTOR Dep. Del. Wallber Virgolino PARTIDO

EMENDA Nº 209 TIPO DE EMENDA DATA

Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Unidade Orçamentária: 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Programa/Ação: 5002 1314 Expansão e Melhoria dos Agronegócios Localização: 0287 Estadual Funcional: 20 608 GND: 03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)

[Meta Específica]: Transferir os recursos acima discriminados para ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO DO ALTO SERTÃO PARAIBANO (ACGASP) CNPJ: 53.535.278/0001-20, localizada no município de Sousa/PB, para fomento das atividades da referida associação, notadamente a agropecuária.

EMENDA Nº 244

AUTOR Dep. Del. Wallber Virgolino PARTIDO

EMENDA Nº 244 TIPO DE EMENDA DATA

[Meta Específica] Transferir para a Prefeitura Municipal de Barra de INGÁ-PB, os recursos acima indicados para que sejam realizados investimentos na área da Saúde.

EMENDA Nº 249

AUTOR Dep. Eduardo Carneiro PARTIDO

EMENDA Nº 249 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 269

AUTOR Dep. Caio Roberto

EMENDA Nº 269 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$259.877,00 (Duzentos cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais).

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.307.596/000141, localizada no município de Campina Grande-PB, os recursos acima citados, para custeio de atividades de fomento da caprino ovinocultura da associação.

EMENDA Nº 277

AUTOR Dep. Cida Ramos

EMENDA Nº 277 TIPO DE EMENDA DATA

Órgão: 31000 – Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos Unidade Orçamentária: 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos Programa/Ação: 5003 2460 – Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares Localização: 0287 - Estadual Funcional: 18 544 GND: 04 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) Meta específica: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Centro Vida Nordeste, CNPJ no 03.025.473/0001-31, localizada na fazenda Pio IX, s/n, Zona Rural, Prata – PB, para perfuração e instalação de poços artesianos.

EMENDA Nº 290

AUTOR Dep. Cida Ramos

EMENDA Nº 290 TIPO DE EMENDA DATA

Órgão: 37000 – Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Unidade Orçamentária: 37902 – Fundo do Desenvolvimento do Estado da Paraíba Programa/Ação: 5001/1899 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Localização: 0287 - Estadual Funcional: 08.845 GND: 03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) Meta Específica: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Cooperativa e Comercio Atacadista de Cereais e Legumes, com CNPJ No 27.732.184/0001-30, localizada no Sítio Dois Rios, no Município de Pedras de Fogo - PB, para a realização de cortes de terras na zona rural da região.

EMENDA Nº 295

AUTOR Dep. Cida Ramos

EMENDA Nº 295 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 324

AUTOR Dep. Camila Toscano

EMENDA Nº 324 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 326

AUTOR Dep. Camila Toscano

EMENDA Nº 326 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 328

AUTOR Dep. Camila Toscano

EMENDA Nº 328 TIPO DE EMENDA DATA

Órgão: 16000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido Programa/Ação: 5002 2110 Fortalecimento da Organização Social da Agricultura Familiar e Seus Públicos Especiais Localização: 0287 Estadual Funcional: 20 606 GND:03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000

EMENDA Nº 329

AUTOR Dep. Cida Ramos

EMENDA Nº 329 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 340

AUTOR Dep. Camila Toscano

EMENDA Nº 340 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 343

AUTOR Dep. Camila Toscano

EMENDA Nº 343 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 350

AUTOR Dep. Galego Souza

EMENDA Nº 350 TIPO DE EMENDA DATA

[Meta Específica] Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Raspadinha, zona rural do município de INGÁ, CNPJ nº 08.354.797/0001-37, para aquisição de um veículo, visando o desenvolvimento das atividades de fomento à produção agrícola e assistência aos pequenos produtores rurais.

EMENDA Nº 357

AUTOR Dep. Galego Souza

EMENDA Nº 357 TIPO DE EMENDA DATA

Órgão:31000 – Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Unidade Orçamentária: 31201 – Departamento de Estradas e Rodagens Programa/Ação: 5004/4410 -Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Rodovias Localização:0287 Funcional:26.782 GND:4 Mod. 50 Fte. 1.500 CO: 0000

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

[Meta Específica] Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores Rurais de Bela Rosa e Alagadiço, zona rural do município de PEDRAS DE FOGO, CNPJ nº 12.913.976/0001-34, para execução de serviço em terraplanagem para construção de estradas vicinais na área da referida associação, melhorando o acesso e atendimento à população.

EMENDA Nº 374

AUTOR Dep. Cida Ramos

EMENDA Nº 374 TIPO DE EMENDA DATA

Órgão: 37000 – Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Unidade Orçamentária: 37902 – Fundo do Desenvolvimento do Estado da Paraíba Programa/Ação: 5001/1899 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Localização: 0287 - Estadual Funcional: 08.845 GND: 03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Meta Específica: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Cooperativa e Comercio Atacadista de Cereais e Legumes, com CNPJ No 27.732.184/0001-30, localizada no Sítio Dois Rios, no Município de Pedras de Fogo - PB, para a realização de cortes de terras na zona rural da região.

EMENDA Nº 380

AUTOR Dep. Cida Ramos

EMENDA Nº 380 TIPO DE EMENDA DATA

Órgão: 31000 – Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos Unidade Orçamentária: 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos Programa/Ação: 5003 2460 – Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares Localização: 0287 - Estadual Funcional: 18 544 GND: 04 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) [Meta Específica] Transferir os recursos mediante convênio ou instrumento congênere, para Centro Vida Nordeste, CNPJ no 03.025.473/0001-31, localizada na fazenda Pio IX, s/n, Zona Rural, Prata – PB, para perfuração e instalação de poços artesianos.

EMENDA Nº 414

AUTOR Dep. Caio Roberto

EMENDA Nº 414 TIPO DE EMENDA DATA

Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico Unidade Orçamentária: 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico Programa/Ação: 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos Localização: 0287 Estadual Funcional: 23 122 GND:04 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$50.000,00 (Cinquenta mil reais)

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.194.002/0001-33, localizada na Avenida Floriano Peixoto, n 715, Centro, Campina Grande-PB, os recursos acima citados, para a reforma e ampliação da sede.

EMENDA Nº 444

AUTOR Dep. Dr. Taciano Diniz PARTIDO

EMENDA Nº 444 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 73.350,00 (SETENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o CRUZEIRO DE ITAPORANGA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.298.853/0001-63, localizada na Rua Dede do Cantinho, 318 – Conjunto Miguel Morato – Itaporanga -PB, os recursos acima citados, para o custeio de manutenção da entidade, especialmente as atividades de apoio ao esporte prestados à comunidade.

EMENDA Nº 466

AUTOR Dep. Caio Roberto

EMENDA Nº 466 TIPO DE EMENDA DATA

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAXEIRO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 12.922.704/0001-09, localizada no Sítio Caxeiro, s/n, Zona Rural, Juarez Távora-PB, os recursos acima citados, para a reforma e ampliação da sede da entidade, fortalecendo a organização dos produtores rurais da localidade.

EMENDA Nº 513

AUTOR Dep. Chico Mendes

EMENDA Nº 513 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 514

AUTOR Dep. Chico Mendes

EMENDA Nº 514 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 515

AUTOR Dep. Chico Mendes

EMENDA Nº 515 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 546

AUTOR Dep. Dr. Romualdo

EMENDA Nº 546 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 548

AUTOR Dep. João Paulo Segundo

EMENDA Nº 548 TIPO DE EMENDA DATA

Órgão:34000 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade Unidade Orçamentária: 34101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade Programa/Ação: 5300 6060 Implementação de Ações de Conservação, Preservação, Proteção e Recuperação dos Recursos Ambientais e Áreas Protegidas Localização: 0287 Funcional: 18 541 GND:03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: 40.000,00 (quarenta mil reais) [Meta Específica]:Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Associação de Proteção Ambiental Oito Verde, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 20.297.325/0001-95, localizada Tv Nossa Senhora do Desterro, nº 322, Centro, Boqueirão – PB, os recursos acima citado para custear a recuperação, implantação e manutenção da mata ciliar ao longo das margens do Rio Paraíba.

EMENDA Nº 563

AUTOR Dep. Sargento Neto

EMENDA Nº 563 TIPO DE EMENDA DATA

Órgão:12000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal Unidade Orçamentária: 12101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal Programa/Ação: 5001 4781 Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo Localização: 0287 Funcional: 04 121 GND:04 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais)

[Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Campina Grande -PB objetivando a compra de armamentos para a Guarda Civil Municipal.

EMENDA Nº 623

AUTOR Dep. Tovar Correia Lima

EMENDA Nº 623 TIPO DE EMENDA DATA

Órgão: 27.000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano Unidade Orçamentária: 27. 902 Fundo Estadual de Assistência Social Programa/Ação: 5008 2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial - Alta Complexidade Localização: 0287 Estadual Funcional: 08 243 GND:03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 06.101.061/0001-21, localizada na R. Luiza Bezerra Motta, 200, Sala C, bairro Catolé, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para reestruturação das instalações físicas da Rede ITA.

EMENDA Nº 642

AUTOR Dep. Chió

EMENDA Nº 642 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA (SCIENTEC), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o no 08.331.902/0001-12, os recursos acima citados, destinados ao desenvolvimento de projetos para a proteção dos recursos naturais da Paraíba.

EMENDA Nº 667

AUTOR Dep. Gilbertinho

EMENDA Nº 667 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 683

AUTOR Dep. Jutay Meneses

EMENDA Nº 683 TIPO DE EMENDA DATA

Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde Unidade Orçamentária: 25101-Secretaria de Estado da Saúde Programa/Ação: 5007/2950 Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual De Saúde Localização:0287 Estadual Funcional: 10302 GND: 4 (INV) Mod. 40 Fte: 1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária -Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

[Meta Específica] - Transferir para o município de Pocinhos/PB, Pessoa Jurídica de Direito Público, os recursos acima indicados para aquisição de motocicletas para os agentes comunitários de saúde do referido município.

EMENDA Nº 684

AUTOR Dep. Jutay Meneses

EMENDA Nº 684 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para o INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 54.339.513/0001-50, com sede em Campina Grande – PB, com o objetivo de custeio e manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas à população.

EMENDA Nº 686

AUTOR Dep. Jutay Meneses

EMENDA Nº 686 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para O Instituto Visão Para Todos/Instituto Tarcizio Dias, (CNPJ: 09.010.563/0001-35), localizada no município de João Pessoa/PB, com a finalidade de auxiliar no custeio dos serviços de saúde ofertados à população em situação de vulnerabilidade.

EMENDA Nº 687

AUTOR Dep. Jutay Meneses

EMENDA Nº 687 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a CINDEAS - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AQUICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.287.694/0001-15, localizada no município de João Pessoa- PB, os recursos acima citados, para custeio das atividades da instituição, como a aquisição de alevinos, para promover o equilíbrio nos açudes, gerar renda para os pescadores e ser fonte de alimento para as comunidades.

EMENDA Nº 690

AUTOR Dep. Jutay Meneses

EMENDA Nº 690 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 120.000,00 (cem e vinte mil reais)

EMENDA Nº 691

AUTOR Dep. Jutay Meneses

EMENDA Nº 691 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

EMENDA Nº 692

AUTOR Dep. Jutay Meneses

EMENDA Nº 692 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

EMENDA Nº 694

AUTOR Dep. Jutay Meneses

EMENDA Nº 694 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

EMENDA Nº 695

AUTOR Dep. Jutay Meneses

EMENDA Nº 695 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 697

AUTOR Dep. Jutay Meneses

EMENDA Nº 697 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 701

AUTOR Dep. Jutay Meneses

EMENDA Nº 701 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

EMENDA Nº 703

AUTOR Dep. Jutay Meneses

EMENDA Nº 703 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (cem mil reais) [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para O Instituto Visão Para Todos/Instituto Tarcizio Dias, (CNPJ: 09.010.563/0001-35), localizada no município de João Pessoa/PB, com a finalidade de auxiliar no custeio dos serviços de saúde ofertados à população em situação de vulnerabilidade.

EMENDA Nº 704

AUTOR Dep. Jutay Meneses

EMENDA Nº 704 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

EMENDA Nº 705

AUTOR Dep. Jutay Meneses

EMENDA Nº 705 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

EMENDA Nº 720

AUTOR Dep. Jutay Meneses

EMENDA Nº 720 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 721

AUTOR Dep. Jutay Meneses

EMENDA Nº 721 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

EMENDA Nº 722

AUTOR Dep. Jutay Meneses

EMENDA Nº 722 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 775

AUTOR Dep. Chió

EMENDA Nº 775 TIPO DE EMENDA DATA

Órgão: 37.000 - Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão Unidade Orçamentária: 37902 Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba Programa/Ação: 5001 1889 Transferência a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Localização: 0287 Estadual Funcional: 08 845 GND: (04) Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 [Meta Específica]

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA DO CARIRI OCIDENTAL MANOEL MARCIONILO – AAGROCOMAM TAPEROÁ/PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 43.648.011/0001-95, os recursos acima citados, destinados a investimentos no desenvolvimento do projeto MERCA – Mulheres Empreendedoras do Reino, Cariri em Ação, Taperoá/PB.

EMENDA Nº 809

AUTOR Dep. Chió

EMENDA Nº 809 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 80.000,00

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ORGANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO SUSTENTAVEL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.148.961/0001-61, os recursos acima citados, destinados ao custeio das atividades, notadamente o desenvolvimento de atividades de formação e capacitação de crianças e adolescentes.

EMENDA Nº 813

AUTOR Dep. Felipe Leitão

EMENDA Nº 813 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 842

AUTOR Dep. Eduardo Carneiro PARTIDO

EMENDA Nº 842 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 533.350,00 (Quinhentos e trinta e três mil, trezentos e cinquenta reais)

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o INSTITUTO ANGELIM, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 31.519.967/0002-99, localizado no município de João Pessoa - PB, com o objetivo de investimento nas ações de saúde oftalmológica prestadas a população.

EMENDA Nº 845

AUTOR Dep. Eduardo Carneiro PARTIDO

EMENDA Nº 845 TIPO DE EMENDA DATA

Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico Unidade Orçamentária: 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico Programa/Ação: 5002 4334 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - SETDE Localização: 0287 Estadual Funcional: 23 695 GND:03 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)

[Meta Específica]: Transferir para a Prefeitura Municipal de Pitimbu - PB (CNPJ nº 08.916.785/0001-00), mediante convênio ou Instrumento congênere, a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio de eventos e atividades na área do turismo.

EMENDA Nº 864

AUTOR Dep. Anderson Monteiro

EMENDA Nº 864 TIPO DE EMENDA DATA

Órgão: 21000 – Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico Unidade Orçamentária: 21101 – Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico Programa/Ação: 5009 4335 Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística Localização: 0287 Estadual Funcional: 23 695 GND: 03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

[Meta Específica] Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a Diocese de Guarabira, organização religiosa e filosófica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.298.416/0001-40, com sede no município de Guarabira/PB, destinados à conservação e restauração do patrimônio da entidade, incluindo a adequação e reparação do teto e das calhas, notadamente da Igreja Matriz localizada no município de Areia/PB, pertencente à Diocese de Guarabira, com o objetivo de fomentar o turismo religioso na região, bem como valorizar e preservar o patrimônio cultural e religioso local.

EMENDA Nº 865

AUTOR Dep. Anderson Monteiro

EMENDA Nº 865 TIPO DE EMENDA DATA

[Meta Específica] Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a Diocese de Guarabira, organização religiosa e filosófica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.298.416/0001-40, com sede no município de Guarabira/PB, destinados à pintura, conservação e restauração do patrimônio da entidade, notadamente da Igreja Matriz localizada no município de Areia/PB, pertencente à Diocese de Guarabira, com o objetivo de fomentar o turismo religioso na região, bem como valorizar e preservar o patrimônio cultural e religioso local.

EMENDA Nº 870

AUTOR Dep. Anderson Monteiro

EMENDA Nº 870 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO DE CUITÉ VÓ FILOMENA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 08.110.995/0001-55, localizada no município de Cuité/PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades em assistência social, notadamente a realização de mutirões de consultas e exames para a terceira idade.

EMENDA Nº 884

AUTOR Dep. Anderson Monteiro

EMENDA Nº 884 TIPO DE EMENDA DATA

EMENDA Nº 927

AUTOR Dep. Jane Panta

EMENDA Nº 927 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

EMENDA Nº 930

AUTOR Dep. Jane Panta

EMENDA Nº 930 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

EMENDA Nº 935

AUTOR Dep. Jane Panta

EMENDA Nº 935 TIPO DE EMENDA DATA

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

EMENDA Nº 956

AUTOR Dep. Branco Mendes

EMENDA Nº 956 TIPO DE EMENDA DATA

Órgão: 27.000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano Unidade Orçamentária: 27. 902 Fundo Estadual de Assistência Social Programa/Ação: 5008 2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial - Alta Localização: 0287 Estadual Funcional: 08 845 GND: (03) Mod. 40 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).

[Meta Específica]: Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Emas, os recursos acima citados, para custeio das ações sociais do município em referência.

EMENDA Nº 1.006

AUTOR Dep. Branco Mendes

EMENDA Nº 1.006 TIPO DE EMENDA DATA

Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura Unidade Orçamentária: 33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos Programa/Ação: 5009 4243 Incentivo à Produção Artística e Cultural Localização: 0287 Estadual Funcional: 13 392 GND: (04) Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 150.000,00 (Cento cinquenta mil reais).

[Meta Específica)Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO CURIMÂ CULTURA E ARTE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 12.402.045/0001-71, localizado no município de Coremas PB, recursos acima citados para reforma e ampliação do prédio sede da referida Associação, para ampliar o atendimento e fomentar a cultura .

EMENDA Nº 1.015

AUTOR Dep. Branco Mendes

EMENDA Nº 1.015 TIPO DE EMENDA DATA

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, INSTITUTO MEDICO MARGARIDA LEITE MELO - IMMA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 31.003.776/0001-99, localizada no município de João Pessoa - PB, recursos acima citados, para custear os serviços ofertados a população carente.

EMENDA Nº 1.059

AUTOR Dep. Júnior Araújo

EMENDA Nº 1.059 TIPO DE EMENDA DATA

Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO TAMBOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 01.860.298/0001-72, localizada no Sítio Tambor, S/N, CEP: 58.935-000, Zona Rural do município de Cachoeira dos Índios-PB, os recursos acima citados, para a implantação de infraestrutura física-(Construção da sede), para fortalecimento da produção agropecuária familiar e modernização no fomento da atividade produtiva rural local da comunidade dando apoio produtivo aos pequenos produtores, apoio social, cultural e de capacitação comunitária, visando o desenvolvimento social dos moradores da zona rural do Sítio Tambor.

EMENDA Nº 1.063

AUTOR Dep. Júnior Araújo

EMENDA Nº 1.063 TIPO DE EMENDA DATA

Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Unidade Orçamentária: 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Programa/Ação: 5002 1678 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola Localização: 0280 Funcional: 20 608 GND:04 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000

EMENDA Nº 1.089

AUTOR Dep. Hervázio

EMENDA Nº 1.089 TIPO DE EMENDA DATA

Órgão: 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. Unidade Orçamentária: 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Programa/Ação: 5009 6030 Paraíba Esporte Total Localização: 0287 - Estadual Funcional: 27 811 GND: 04 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Confederação Brasileira de Futebol de Travinha - CBFT, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 25.213.461/0001-73, localizada no Município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para a reforma e ampliação da sede da referida entidade, aumentando o atendimento da população e fomentando o apoio ao esporte.

EMENDA Nº 1.101

AUTOR Dep. Hervázio

EMENDA Nº 1.101 TIPO DE EMENDA DATA

Órgão: 21000 – Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico Unidade Orçamentária: 21101 – Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico Programa/Ação: 5002 4334 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - SETDE Localização: 0287 - Estadual Funcional: 23 695 GND: 03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Diocese de Guarabira, organização religiosa e sem fins lucrativos, CNPJ: 08.298.416/0001-40, os recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços prestados pelo Santuário de Padre Ibiapina, com o objetivo de trazer melhorias para a população local, valorizando assim o turismo religioso da região.