Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 11558, de 2026
- uf
- PA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 11558
- data
- 2026-06-22
- ano
- 2026
- ementa
- Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra musical da artista NAZARÉ PEREIRA.
- versao_texto
- PDF do Banco de Leis da ALEPA
- fonte
- https://bancodeleis.alepa.pa.gov.br/arquivos/lei_20260623122117_b6793621.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 11558, de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA
LEI Nº 11.558, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra musical da artista NAZARÉ PEREIRA.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra musical da artista NAZARÉ PEREIRA, nos termos do art. 286, da Constituição do Estado do Pará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 22 de junho de 2026.
HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado
DOE Nº 36.669, DE 23/06/2026.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.