Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 11549, de 2026
- uf
- PA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 11549
- data
- 2026-06-19
- ano
- 2026
- ementa
- Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Festividade de São Benedito e São Sebastião, conhecida localmente como Marujada, no Município de Tracuateua/PA.
- versao_texto
- PDF do Banco de Leis da ALEPA
- fonte
- https://bancodeleis.alepa.pa.gov.br/arquivos/lei_20260623114839_e7c7f5df.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 11549, de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA
LEI Nº 11.549, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Festividade de São Benedito e São Sebastião, conhecida localmente como Marujada, no Município de Tracuateua/PA.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Festividade de São Benedito e São Sebastião, conhecida localmente como Marujada, no Município de Tracuateua/PA.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de junho de 2026.
HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado
DOE Nº 36.667, DE 22/06/2026.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.