Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 30, de 2026
- uf
- PA
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 30
- data
- 2026-06-02
- ano
- 2026
- ementa
- Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora MARCIELE ALBUQUERQUE, em reconhecimento à sua relevante e notória atuação na valorização, difusão e fortalecimento da cultura, do turismo e da gastronomia do Estado do Pará.
- versao_texto
- PDF do Banco de Leis da ALEPA
- fonte
- https://bancodeleis.alepa.pa.gov.br/arquivos/lei_20260805131416_232ff85f.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 30, de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora MARCIELE ALBUQUERQUE, em reconhecimento à sua relevante e notória atuação na valorização, difusão e fortalecimento da cultura, do turismo e da gastronomia do Estado do Pará.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora MARCIELE ALBUQUERQUE, em reconhecimento à sua relevante e notória atuação na valorização, difusão e fortalecimento da cultura, do turismo e da gastronomia do Estado do Pará.
Art. 2º A comenda de que trata o artigo anterior será entregue à homenageada em Sessão Solene do Poder Legislativo do Estado do Pará, em data a ser previamente definida pela sua Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO CABANAGEM, MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 02 DE JUNHO DE 2026.
DEPUTADO FRANCISCO MELO (CHICÃO) Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
DEPUTADA CILENE COUTO 1ª Secretária
DEPUTADO ELIAS SANTIAGO 2º Secretário
DOAL Nº 2642, DE 15 A 17/06/2026.
*Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.