Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 29, de 2026
- uf
- PA
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 29
- data
- 2026-06-02
- ano
- 2026
- ementa
- Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor VICENTE FERREIRA GOMES.
- versao_texto
- PDF do Banco de Leis da ALEPA
- fonte
- https://bancodeleis.alepa.pa.gov.br/arquivos/lei_20260805131329_e870c041.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 29, de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor VICENTE FERREIRA GOMES.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor VICENTE FERREIRA GOMES.
Art. 2º A comenda de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em Sessão Solene do Poder Legislativo do Estado do Pará, em data a ser previamente marcada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO CABANAGEM, MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 02 DE JUNHO DE 2026.
DEPUTADO FRANCISCO MELO (CHICÃO) Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
DEPUTADA CILENE COUTO 1ª Secretária
DEPUTADO ELIAS SANTIAGO 2º Secretário
DOAL Nº 2642, DE 15 A 17/06/2026.
*Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.