Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 28, de 2026
- uf
- PA
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 28
- data
- 2026-06-02
- ano
- 2026
- ementa
- Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Professora, Pós-doutora, Senhora MARIA LUDETANA ARAÚJO.
- versao_texto
- PDF do Banco de Leis da ALEPA
- fonte
- https://bancodeleis.alepa.pa.gov.br/arquivos/lei_20260805130532_8dba1658.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 28, de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Professora, Pós-doutora, Senhora MARIA LUDETANA ARAÚJO.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Senhora MARIA LUDETANA ARAÚJO, pelos serviços prestados ao Estado do Pará na área educacional.
Art. 2º O título de que trata o artigo anterior será outorgado à homenageada em Sessão Solene, a ser realizada pela Mesa Diretora deste Poder Legislativo em data e hora oportunamente definidos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO CABANAGEM, MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 02 DE JUNHO DE 2026.
DEPUTADO FRANCISCO MELO (CHICÃO) Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará DEPUTADA CILENE COUTO 1ª Secretária DEPUTADO ELIAS SANTIAGO 2º Secretário
DOAL Nº 2642, de 15 a 17 de junho de 2026.
* Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.