Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 27, de 2026
- uf
- PA
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 27
- data
- 2026-06-02
- ano
- 2026
- ementa
- Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Excelentíssima Senhora Ministra do Supremo Tribunal Federal CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA.
- versao_texto
- PDF do Banco de Leis da ALEPA
- fonte
- https://bancodeleis.alepa.pa.gov.br/arquivos/lei_20260805130456_e6288c5c.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 27, de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Excelentíssima Senhora Ministra do Supremo Tribunal Federal CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Excelentíssima Senhora Ministra do Supremo Tribunal Federal CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA.
Art. 2º A honraria que trata o presente Decreto Legislativo será entregue em Sessão Solene, com data e local oportunamente designados pela Mesa Diretora desta Casa de Leis.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO CABANAGEM, MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 02 DE JUNHO DE 2026.
DEPUTADO FRANCISCO MELO (CHICÃO) Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará DEPUTADA CILENE COUTO 1ª Secretária DEPUTADO ELIAS SANTIAGO 2º Secretário
DOAL Nº 2642, de 15 a 17 de junho de 2026.
* Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.