Metadados
- titulo
- Resolução nº 11486, de 27/05/2026
- uf
- MT
- tipo
- Resolução
- numero
- 11486
- data
- 2026-05-27
- ementa
- Concede a Comenda Filinto Müller ao Senhor Otaviano Olavo Pivetta.
- versao_texto
- redação atual (PDF gerado pela ALMT)
- urn
- urn:lex:br;mato.grosso:estadual:resolucao:2026-05-27;11486
- fonte
- https://www.al.mt.gov.br/norma-juridica/urn:lex:br;mato.grosso:estadual:resolucao:2026-05-27;11486
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 11486, de 27/05/2026
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos
RESOLUÇÃO Nº 11.486, DE 2026 - DOEAL/MT 01.06.2026.
Autor: Deputado Juca do Guaraná
Concede a Comenda Filinto Müller ao Senhor Otaviano Olavo Pivetta.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 5º da Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Filinto Müller ao Senhor Otaviano Olavo Pivetta, que passa a ser considerado membro da Ordem do Mérito Legislativo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 27 de maio de 2026.
Dep. Max Russi - Presidente Dep. Dr. João - 1º Secretário Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Redação Original Página 1 de 1 Horário de compilação: 10/06/2026 10:00