Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 13496, de 20/07/2026
- uf
- MT
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 13496
- data
- 2026-07-20
- ementa
- Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Nova Vida, de Cláudia.
- versao_texto
- redação atual (PDF gerado pela ALMT)
- urn
- urn:lex:br;mato.grosso:estadual:lei.ordinaria:2026-07-20;13496
- fonte
- https://www.al.mt.gov.br/norma-juridica/urn:lex:br;mato.grosso:estadual:lei.ordinaria:2026-07-20;13496
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 13496, de 20/07/2026
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos
LEI Nº 13.496, DE 20 DE JULHO DE 2026 - DOEAL/MT 22.07.2026 E D.O. 22.07.2026.
Autor: Deputado Silvano Amaral
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Nova Vida, de Cláudia.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Agricultores Nova Vida, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 18.137.903/0001-84, com sede no Município de Cláudia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de julho de 2026.
Deputado MAX RUSSI Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Redação Original Página 1 de 1 Horário de compilação: 22/07/2026 14:00