Metadados
- titulo
- LEI nº 6.634, de 25 de Setembro de 2026
- uf
- MS
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 6.634
- data
- 2026-09-25
- ementa
- Denomina Dr. Alexandre Frizzo o Pronto Atendimento Médico (PAM) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, localizado em Campo Grande/MS.
- versao_texto
- texto da base de legislação da Governadoria (pode conter alterações incorporadas)
- fonte
- https://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/0/0752840F8D1A250D04258E80004028D4?OpenDocument
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI nº 6.634, de 25 de Setembro de 2026
(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
LEI Nº 6.634, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Denomina Dr. Alexandre Frizzo o Pronto Atendimento Médico (PAM) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, localizado em Campo Grande/MS.
Notas:
Publicada no Diário Oficial nº 12.288, de 28 de setembro de 2026, página 2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Dr. Alexandre Frizzo o Pronto Atendimento Médico (PAM) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, localizado em Campo Grande/MS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 25 de setembro de 2026.
EDUARDO CORRÊA RIEDEL
Governador do Estado