Metadados
- titulo
- LEI nº 6.598, de 15 de Junho de 2026
- uf
- MS
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 6.598
- data
- 2026-06-15
- ementa
- Inclui o Novenário em Honra a São Judas Tadeu e a Festa das Nações no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
- versao_texto
- texto da base de legislação da Governadoria (pode conter alterações incorporadas)
- fonte
- https://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/0/F4C3BAEA4A14DEF004258E180040AA3B?OpenDocument
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI nº 6.598, de 15 de Junho de 2026
(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
LEI Nº 6.598, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
Inclui o Novenário em Honra a São Judas Tadeu e a Festa das Nações no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Notas:
Publicada no Diário Oficial nº 12.185, de 16 de junho de 2026, página 2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam incluídos no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei n 3.945, de 4 de agosto de 2010, o Novenário em Honra a São Judas Tadeu e a Festa das Nações, a serem realizados, anualmente, no período de 19 a 28 de outubro, pelo Santuário Diocesano São Judas Tadeu, no Município de Campo Grande.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 15 de junho de 2026.
EDUARDO CORRÊA RIEDEL
Governador do Estado