Metadados
- titulo
- LEI nº 6.597, de 10 de Junho de 2026
- uf
- MS
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 6.597
- data
- 2026-06-10
- ementa
- Inclui a Festa de Nossa Senhora Aparecida de São Gabriel do Oeste no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
- versao_texto
- texto da base de legislação da Governadoria (pode conter alterações incorporadas)
- fonte
- https://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/0/1F0A48CB3DDD92F904258E13003FF5F8?OpenDocument
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI nº 6.597, de 10 de Junho de 2026
(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
LEI Nº 6.597, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
Inclui a Festa de Nossa Senhora Aparecida de São Gabriel do Oeste no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Notas:
Publicada no Diário Oficial nº 12.182, de 11 de junho de 2026, página 2.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no Anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei n 3.945, de 4 de agosto de 2010, o evento denominado Festa de Nossa Senhora Aparecida de São Gabriel do Oeste, realizado anualmente no período de 3 a 12 de outubro, no Município de São Gabriel do Oeste/MS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 10 de junho de 2026.
EDUARDO CORRÊA RIEDEL
Governador do Estado