Metadados
- titulo
- Resolução nº 5668, de 16/07/2026
- uf
- MG
- tipo
- Resolução
- numero
- 5668
- data
- 2026-07-16
- ementa
- Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a João Costa Aguiar Filho.
- situacao
- Vigente
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- fonte
- https://dadosabertos.almg.gov.br/api/v2/legislacao/mineira/RAL/5668/2026/documento?tipoDoc=142
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 5668, de 16/07/2026
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a João Costa Aguiar Filho.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais aprovou e eu promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º – Fica concedido a João Costa Aguiar Filho o título de Cidadão Honorário do Estado, pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Inconfidência, em Belo Horizonte, aos 16 de julho de 2026; 238º da Inconfidência Mineira e 205º da Independência do Brasil.
Deputado Tadeu Leite – Presidente
Deputado Gustavo Santana – 1º-Secretário
Deputado Vitório Júnior – 2º-Secretário