Metadados
- titulo
- Resolução nº 5664, de 25/06/2026
- uf
- MG
- tipo
- Resolução
- numero
- 5664
- data
- 2026-06-25
- ementa
- Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Vallisney de Souza Oliveira.
- situacao
- Vigente
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- fonte
- https://dadosabertos.almg.gov.br/api/v2/legislacao/mineira/RAL/5664/2026/documento?tipoDoc=142
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 5664, de 25/06/2026
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Vallisney de Souza Oliveira.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais aprovou e eu promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º – Fica concedido a Vallisney de Souza Oliveira o título de Cidadão Honorário do Estado, pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Inconfidência, em Belo Horizonte, aos 25 de junho de 2026; 238º da Inconfidência Mineira e 205º da Independência do Brasil.
Deputada Leninha – Presidente
Deputado Gustavo Santana – 1º-Secretário
Deputado Vitório Júnior – 2º-Secretário