Metadados
- titulo
- Portaria nº 34, de 24/09/2026
- uf
- MG
- tipo
- Portaria
- numero
- 34
- data
- 2026-09-24
- ementa
- Altera a Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 50, de 15 de setembro de 2025, que institui grupo de trabalho encarregado de selecionar, analisar e acompanhar atividades institucionais que tenham efeitos sobre o ciclo de políticas públicas, com vistas a estabelecer parâmetros, critérios e modelagens para potencializar a atuação do Poder Legislativo no aprimoramento dessas políticas.
- situacao
- Vigente
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- fonte
- https://dadosabertos.almg.gov.br/api/v2/legislacao/mineira/PRT/34/2026/documento?tipoDoc=142
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 34, de 24/09/2026
Altera a Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 50, de 15 de setembro de 2025, que institui grupo de trabalho encarregado de selecionar, analisar e acompanhar atividades institucionais que tenham efeitos sobre o ciclo de políticas públicas, com vistas a estabelecer parâmetros, critérios e modelagens para potencializar a atuação do Poder Legislativo no aprimoramento dessas políticas.
O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985,
RESOLVE:
Art. 1º – O inciso XII do caput do art. 1º da Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 50, de 15 de setembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (…)
XII – Renan Vasconcelos Oliveira Alves, Matrícula nº 31.313/0;”.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Inconfidência, 24 de setembro de 2026.
Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.