Metadados
- titulo
- Portaria nº 27, de 21/08/2026
- uf
- MG
- tipo
- Portaria
- numero
- 27
- data
- 2026-08-21
- ementa
- Designa servidores para substituir titulares do cargo de diretor e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.
- situacao
- Vigente
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- fonte
- https://dadosabertos.almg.gov.br/api/v2/legislacao/mineira/PRT/27/2026/documento?tipoDoc=142
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 27, de 21/08/2026
Designa servidores para substituir titulares do cargo de diretor e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.
O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.
Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.
Art. 3º – Ficam revogados os seguintes atos normativos, sem prejuízo dos efeitos por eles produzidos:
I – Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 22, de 7 de julho de 2022;
II – Portaria DGE nº 23, de 8 de julho de 2022;
III – Portaria DGE nº 21, de 23 de maio de 2023;
IV – Portaria DGE nº 35, de 3 de julho de 2025.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Inconfidência, 21 de agosto de 2026.
Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 27, de 21 de agosto de 2026)
MATRÍCULA TITULAR FUNÇÃO ÓRGÃO MATRÍCULA SUBSTITUTO INÍCIO TÉRMINO 1.979/8 ANTONINHO RODRIGUES GOULART Diretor DFI 5.822/0 VALTER MORATO BARCELOS 20/7/2026 19/8/2026 6.765/2 MARCELO MIGUELETTO DE ANDRADE Diretor DTI 5.645/6 GILCEMAR DO COUTO DE ARAÚJO 24/8/2026 11/9/2026 10.281/4 DANIELA SADER CABRAL FGG GCT 23.361/7 RAFAEL DILLY PATRUS 20/8/2026 30/8/2026 17.641/9 LARISSA ALVES CABRAL FGG GMP 17.670/2 FERNANDA BITTENCOURT PINTO COELHO 10/8/2026 21/8/2026 4.136/0 MARCELO RODRIGO BARBOSA FGG GEC 20.142/1 FERNANDA DIAS SALES 17/8/2026 21/8/2026 23.638/1 ANDRESSA BATISTA DO COUTO FGS GCO 19.847/1 CAROLINA SOARES SILVA 24/8/2026 31/8/2026 18.198/6 CINTIA DE CAMPOS MENDES FGS GSL 18.147/1 LEANDRO ATHOUGUIA ROCHA 11/8/2026 20/8/2026 20.801/9 CRISTINA ALKMIM GUIMARÃES FGS GID 17.498/0 FERNANDO GUERRA FERNANDES 27/7/2026 9/8/2026 20.801/9 CRISTINA ALKMIM GUIMARÃES FGS GID 19.974/5 LOURAIDAN LARSEN FARIA 20/7/2026 26/7/2026 20.801/9 CRISTINA ALKMIM GUIMARÃES FGS GID 17.556/0 PATRICIA COUTO BERNARDES 10/8/2026 16/8/2026 17.670/2 FERNANDA BITTENCOURT PINTO COELHO FGS GMP 17.643/5 EDUARDO LUIZ WILKE 10/8/2026 21/8/2026 20.142/1 FERNANDA DIAS SALES FGS GEC 20.343/2 SIDNEY TAVARES DE DEUS 20/7/2026 31/7/2026 17.541/2 FREDERICO DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA FGS GRPC 24.072/9 MAITÊ GUGEL ROSA 10/8/2026 16/8/2026 17.541/2 FREDERICO DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA FGS GRPC 18.150/1 REGINA APARECIDA HENRIQUES DE MORAES 17/8/2026 30/8/2026 17.541/2 FREDERICO DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA FGS GRPC 18.150/1 REGINA APARECIDA HENRIQUES DE MORAES 20/7/2026 2/8/2026 17.541/2 FREDERICO DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA FGS GRPC 24.095/8 LYDIA ANINGER DE BARROS ROCHA 3/8/2026 9/8/2026 5.560/3 JOSÉ HENRIQUE RIBEIRO CAMPOS FGS GMP 17.673/7 SAMUEL VIEIRA DE CASTRO JUNIOR 27/7/2026 2/8/2026 20.359/9 MARÍLIA APARECIDA MIGUEL DE SOUZA CAMPOS FGS GDI 14.705/2 EVANIA DAS GRAÇAS FARIA AMORIM 10/8/2026 17/8/2026 23.503/2 MAURICIO PEREIRA MAIA FGS GTI 18.820/4 JÚLIO CÉSAR E MELO 24/8/2026 4/9/2026 5.603/0 NÍSIA FURTADO SILVA DEFEO FGS GCO 17.603/6 MARCELO MAGNO DA CUNHA 3/8/2026 10/8/2026 25.609/9 PATRÍCIA CAPANEMA SILVA DUARTE MCGUIGAN FGS GPE 10.334/9 SIMONE TORRES DE SOUZA 5/8/2026 12/8/2026 20.470/6 REJANE DE OLIVEIRA MARCIANO FGS GFC 20.028/0 BLENDA RIBEIRO NETTO MIRANDA 18/8/2026 28/8/2026 14.535/1 ROGERIO DE SENNA FGS DCI 19.975/3 MARCELO CARDOSO RODRIGUES MACHADO 3/8/2026 7/8/2026