Metadados
- titulo
- Lei nº 25915, de 08/06/2026
- uf
- MG
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 25915
- data
- 2026-06-08
- ementa
- Institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
- situacao
- Vigente
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- fonte
- https://dadosabertos.almg.gov.br/api/v2/legislacao/mineira/LEI/25915/2026/documento?tipoDoc=142
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei nº 25915, de 08/06/2026
Institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica a semana em que recair o dia 2 de fevereiro instituída como a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 8 de junho de 2026; 238º da Inconfidência Mineira e 205º da Independência do Brasil.
MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA