Metadados
- titulo
- Deliberação nº 2890, de 15/06/2026
- uf
- MG
- tipo
- Deliberação
- numero
- 2890
- data
- 2026-06-15
- ementa
- Altera o Anexo da Deliberação da Mesa nº 2.689, de 28 de novembro de 2018.
- situacao
- Vigente
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- fonte
- https://dadosabertos.almg.gov.br/api/v2/legislacao/mineira/DLB/2890/2026/documento?tipoDoc=142
- baixado_em
- 2026-10-15
Deliberação nº 2890, de 15/06/2026
Altera o Anexo da Deliberação da Mesa nº 2.689, de 28 de novembro de 2018.
A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e V do caput do art. 79 do Regimento Interno,
DELIBERA:
Art. 1º – A quinta linha do Anexo da Deliberação da Mesa nº 2.689, de 28 de novembro de 2018, passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2026.
Sala de Reuniões da Mesa da Assembleia Legislativa, 15 de junho de 2026.
Tadeu Leite, presidente – Leninha, 1ª-vice-presidente – Duarte Bechir, 2º-vice-presidente – Betinho Pinto Coelho, 3º-vice-presidente – Gustavo Santana, 1º-secretário – Vitório Júnior, 2º-secretário.
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Deliberação da Mesa nº 2.890, de 15 de junho de 2026)
“ANEXO
(a que se refere o art. 5º da Deliberação da Mesa nº 2.689, de 28 de novembro de 2018)
Auxílio Índice (…) (…) A que se refere o inciso I do caput do art. 1º da Deliberação da Mesa nº 2.585, de 22 de abril de 2014. 493,60
”.