Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 24.548, de 28/09/2026
- uf
- GO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 24.548
- data
- 2026-09-28
- ementa
- Concede o título de cidadania que especifica.
- situacao
- Em Vigor
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (Legisla Goiás)
- publicacao
- DOE nº 24.874, 2026-09-28
- fonte
- https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/117695
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 24.548, de 28/09/2026
LEI Nº 24.548, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Concede o título de cidadania que especifica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido a MARIA LUIZA GASPAR o Título Honorífico de Cidadã Goiana.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 28 de setembro de 2026; 138º da República.
DANIEL VILELA
Governador do Estado
CAIRO SALIM
Deputado Estadual