Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 24.494, de 25/08/2026
- uf
- GO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 24.494
- data
- 2026-08-25
- ementa
- Concede o título de cidadania que especifica.
- situacao
- Em Vigor
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (Legisla Goiás)
- publicacao
- DOE nº 24.850, 2026-08-25
- fonte
- https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/116909
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 24.494, de 25/08/2026
LEI Nº 24.494, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Concede o título de cidadania que especifica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido a VALÉRIA BARROS BELÉM RAGGI o Título Honorífico de Cidadã Goiana.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 25 de agosto de 2026; 138º da República.
DANIEL VILELA
Governador do Estado
CORONEL ADAILTON
Deputado Estadual