Metadados
- titulo
- Decreto nº 10.977, de 25/08/2026
- uf
- GO
- tipo
- Decreto
- numero
- 10.977
- data
- 2026-08-25
- ementa
- Dispõe sobre o funcionamento da sede simbólica do Poder Executivo estadual no Município de Santa Cruz de Goiás.
- situacao
- Em Vigor
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (Legisla Goiás)
- publicacao
- DOE nº 24.850, 2026-08-25
- fonte
- https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/116908
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto nº 10.977, de 25/08/2026
DECRETO Nº 10.977, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre o funcionamento da sede simbólica do Poder Executivo estadual no Município de Santa Cruz de Goiás.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no art. 1º da Lei nº 20.376, de 14 de dezembro de 2018, e em razão do que consta do Processo nº 202600013002074,
DECRETA:
Art. 1º A sede simbólica do Poder Executivo estadual funcionará no Município de Santa Cruz de Goiás, símbolo da história goiana, no dia 27 de agosto de 2026, quinta-feira, em virtude das comemorações do 297º aniversário de sua fundação.
Parágrafo único. Em decorrência do disposto no caput deste artigo, o Governador do Estado despachará no referido município com o seu secretariado, auxiliares da administração estadual, autoridades de outros Poderes e órgãos autônomos que queiram participar e representantes políticos em geral, bem como concederá audiências públicas, previamente agendadas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 25 de agosto de 2026; 138º da República.
DANIEL VILELA
Governador do Estado