Metadados
- titulo
- Decreto nº 10.972, de 11/08/2026
- uf
- GO
- tipo
- Decreto
- numero
- 10.972
- data
- 2026-08-11
- ementa
- Altera o Decreto nº 10.960, de 21 de julho de 2026, que confere a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera às autoridades que especifica.
- situacao
- Em Vigor
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (Legisla Goiás)
- publicacao
- DOE nº 24.840, 2026-08-11
- fonte
- https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/116625
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto nº 10.972, de 11/08/2026
DECRETO Nº 10.972, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Altera o Decreto nº 10.960, de 21 de julho de 2026, que confere a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera às autoridades que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme os arts. 1º e 2º da Lei nº 9.314, de 21 de junho de 1983, bem como o inciso III do art. 1º, o art. 3º, o parágrafo único do art. 5º, o inciso III do art. 9º e o art. 24 do Regulamento da Ordem do Mérito Anhanguera, aprovado pelo Decreto nº 2.102, de 18 de outubro de 1982, com alterações posteriores, também em atenção ao Processo nº 202618037007539,
DECRETA:
Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 10.960, de 21 de julho de 2026, publicado no Suplemento do Diário Oficial nº 24.827 (Protocolo nº 640570), do dia 23 do mesmo mês e ano, passa a vigorar conforme o Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Fica revogado o número 200 da alínea “d” do inciso III do Anexo Único do Decreto nº 10.960, de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 23 de julho de 2026.
Goiânia, 11 de agosto de 2026; 138º da República.
DANIEL VILELA
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO
(Alteração do Decreto nº 10.960, de 21 de julho de 2026)
“ANEXO ÚNICO
PESSOAL AGRACIADO COM A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO ANHANGUERA
...................................................................................................................................
III – .........................................................
...................................................................................................................................
c) ..............................................................
| ................................................................. | |
|---|---|
| 60 | MURILLO MARQUES DE SOUZA – ASSESSOR DE GABINETE DA PREFEITURA DE GOIÂNIA |
| ................................................................. |
d) .................................................................
| ................................................................. | ||
|---|---|---|
| 62 | 1º SARGENTO PM | EMERSON DANTAS DE ARAUJO |
| ................................................................. | ||
| 224 | TENENTE PMDF | ERLAN BRAYANN ZAMBRANA SALAZAR |
| ................................................................. | ||
| 229 | 1º SARGENTO PM | PAULO ROBERTO SOARES SOBRINHO |
| 230 | 2º SARGENTO PM | SAULO INACIO DE LIMA |
| 231 | CABO PM | CLEYTON FLORES DA SILVA |
| 232 | CABO PM | FLAVIANE BARBOSA DE OLIVEIRA E SOUZA |
| 233 | SOLDADO PM | NICKERSON ROBERT NOGUEIRA JÚNIOR |
e) .................................................................
| ................................................................. | ||
|---|---|---|
| 34 | CABO BM | HEWERTTON DENNYS GEBRIM RODRIGUES |
..........................................................................................................................” (NR)