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EstadualGO · Decreto

Metadados
titulo
Decreto nº 10.972, de 11/08/2026
uf
GO
tipo
Decreto
numero
10.972
data
2026-08-11
ementa
Altera o Decreto nº 10.960, de 21 de julho de 2026, que confere a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera às autoridades que especifica.
situacao
Em Vigor
revogada
false
versao_texto
compilada (Legisla Goiás)
publicacao
DOE nº 24.840, 2026-08-11
fonte
https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/116625
baixado_em
2026-10-15

Decreto nº 10.972, de 11/08/2026

DECRETO Nº 10.972, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Altera o Decreto nº 10.960, de 21 de julho de 2026, que confere a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera às autoridades que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme os arts. 1º e 2º da Lei nº 9.314, de 21 de junho de 1983, bem como o inciso III do art. 1º, o art. 3º, o parágrafo único do art. 5º, o inciso III do art. 9º e o art. 24 do Regulamento da Ordem do Mérito Anhanguera, aprovado pelo Decreto nº 2.102, de 18 de outubro de 1982, com alterações posteriores, também em atenção ao Processo nº 202618037007539,

DECRETA:

Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 10.960, de 21 de julho de 2026, publicado no Suplemento do Diário Oficial nº 24.827 (Protocolo nº 640570), do dia 23 do mesmo mês e ano, passa a vigorar conforme o Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º Fica revogado o número 200 da alínea “d” do inciso III do Anexo Único do Decreto nº 10.960, de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 23 de julho de 2026.

Goiânia, 11 de agosto de 2026; 138º da República.

DANIEL VILELA
Governador do Estado

ANEXO ÚNICO

(Alteração do Decreto nº 10.960, de 21 de julho de 2026)

“ANEXO ÚNICO

PESSOAL AGRACIADO COM A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO ANHANGUERA

...................................................................................................................................

III – .........................................................

...................................................................................................................................

c) ..............................................................

.................................................................
60 MURILLO MARQUES DE SOUZA – ASSESSOR DE GABINETE DA PREFEITURA DE GOIÂNIA
.................................................................

d) .................................................................

.................................................................
62 1º SARGENTO PM EMERSON DANTAS DE ARAUJO
.................................................................
224 TENENTE PMDF ERLAN BRAYANN ZAMBRANA SALAZAR
.................................................................
229 1º SARGENTO PM PAULO ROBERTO SOARES SOBRINHO
230 2º SARGENTO PM SAULO INACIO DE LIMA
231 CABO PM CLEYTON FLORES DA SILVA
232 CABO PM FLAVIANE BARBOSA DE OLIVEIRA E SOUZA
233 SOLDADO PM NICKERSON ROBERT NOGUEIRA JÚNIOR

e) .................................................................

.................................................................
34 CABO BM HEWERTTON DENNYS GEBRIM RODRIGUES

..........................................................................................................................” (NR)