Metadados
- titulo
- Decreto nº 10.961, de 20/07/2026
- uf
- GO
- tipo
- Decreto
- numero
- 10.961
- data
- 2026-07-20
- ementa
- Altera o Decreto nº 10.957, de 15 de julho de 2026, que institui grupo de trabalho destinado à elaboração, à coordenação e ao acompanhamento da agenda oficial das comemorações dos trezentos anos da Cidade de Goiás, designa seus integrantes e revoga o Decreto nº 10.955, de 10 de julho de 2026.
- situacao
- Em Vigor
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (Legisla Goiás)
- publicacao
- DOE nº 24.824, 2026-07-20
- fonte
- https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/116274
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto nº 10.961, de 20/07/2026
DECRETO Nº 10.961, DE 20 DE JULHO DE 2026
Altera o Decreto nº 10.957, de 15 de julho de 2026, que institui grupo de trabalho destinado à elaboração, à coordenação e ao acompanhamento da agenda oficial das comemorações dos trezentos anos da Cidade de Goiás, designa seus integrantes e revoga o Decreto nº 10.955, de 10 de julho de 2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, também em atenção ao Processo nº 202600013001525,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 10.957, de 15 de julho de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 3º .................................…
.............................................................…
IV – propor medidas para a valorização do patrimônio histórico, cultural, turístico e institucional da Cidade de Goiás;
..........................................” (NR)
“Art. 4º ..................................…
..............................................................…
IX – Serviço Social do Comércio – SESC, Administração Regional no Estado de Goiás:
a) LEOPOLDO VEIGA JARDIM, Diretor Regional, titular; e
b) ANA QUERUBINA DE MORAES, Coordenadora Técnica de Cultura, suplente.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 20 de julho de 2026; 138º da República.
DANIEL VILELA
Governador do Estado