Metadados
- titulo
- Decreto nº 10.930, de 22/06/2026
- uf
- GO
- tipo
- Decreto
- numero
- 10.930
- data
- 2026-06-22
- ementa
- Revoga o Decreto nº 5.080, de 28 de julho de 1999, que institui
- situacao
- Em Vigor
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (Legisla Goiás)
- publicacao
- DOE nº 24.805, 2026-06-23
- fonte
- https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/115751
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto nº 10.930, de 22/06/2026
DECRETO Nº 10.930, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Revoga o Decreto nº 5.080, de 28 de julho de 1999, que institui o Conselho Gestor do Parque Ecológico de Preservação Ambiental e Florestal Ulysses Guimarães e do Parque dos Ipês.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no inciso IV do art. 37 da Constituição do Estado de Goiás, também em atenção ao Processo nº 202600017007300,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 5.080, de 28 de julho de 1999.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 22 de junho de 2026; 138º da República.
DANIEL VILELA
Governador do Estado