Metadados
- titulo
- Portaria nº 5, de 31/08/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 5
- data
- 2026-08-31
- ementa
- Altera o Plano de Trabalho da Portaria Conjunta nº 01/2026 - FDCC/CGDF
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (SINJ-DF)
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/4866e2154c284d40b89e86ce2dc5f6e2/fdcc_ca_cgdf_poc_05_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 5, de 31/08/2026
PORTARIA CONJUNTA N° 05, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Altera o Plano de Trabalho da Portaria Conjunta nº 01/2026 - FDCC/CGDF
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DISTRITAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 5º, inciso XI, do Decreto nº 42.450, de 27 de agosto de 2021 e o art. 105, parágrafo único, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, considerando deliberação do Conselho de Administração na Reunião Ordinária FDCC nº 08/2026, de 27 de agosto de 2026, resolvem:
Art. 1º Alterar o Plano de Trabalho - Convênio 01/2026 (205919636) da Portaria Conjunta nº 01/2026 - FDCC/CGDF, publicada no DODF nº 110, de 18 de junho de 2026, página 19, que passa a ser vinculado ao Plano de Trabalho - Convênio 01/2026 - alterado (212745175), para execução do projeto intitulado "PC3C Programa de Capacitação para o Controle e Combate à Corrupção 2026/2027".
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições previstas na Portaria Conjunta nº 01/2026 - FDCC/CGDF.
Art. 3º A Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO BARROS CAVALCANTE
Presidente
(CONCEDENTE)
DANIEL ALVES LIMA
Secretario de Estado Controlador-Geral
(ENTIDADE EXECUTORA)
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 162, seção 1, 2 e 3 de 01/09/2026 p. 23, col. 2