Metadados
- titulo
- Portaria nº 2, de 08/07/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 2
- data
- 2026-07-08
- ementa
- Revoga portaria conjunta.
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (SINJ-DF)
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/0b9a5faa910d476baeb6d212270a22d6/cgdf_detran_poc_02_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 2, de 08/07/2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 08 DE JUNHO DE 2026
Revoga portaria conjunta.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL e o DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhes conferem os incisos I e III do Parágrafo Único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal - LODF e art. 100, inciso XLI do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, resolvem:
Art. 1º Revogar a Portaria Conjunta n.º 03, de 1º de março de 2018.
Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL ALVES LIMA
Secretário de Estado Controlador-Geral do Distrito Federal
MARCU ANTÔNIO DE SOUZA BELLIN
Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 127, seção 1, 2 e 3 de 14/07/2026 p. 36, col. 2