Metadados
- titulo
- Portaria nº 87, de 02/07/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 87
- data
- 2026-07-02
- ementa
- Torna sem efeito a Portaria Conjunta nº 08, de 30 de junho de 2026.
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (SINJ-DF)
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/8b3ac615e26a4d73977230eb9520a288/secti_prt_87_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 87, de 02/07/2026
PORTARIA Nº 87, DE 02 DE JULHO DE 2026
Torna sem efeito a Portaria Conjunta nº 08, de 30 de junho de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes conferem a legislação vigente, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Conjunta nº 08, de 30 de junho de 2026, publicada no DODF nº 119, página 140, de 02 de julho de 2026, que visava a descentralização da execução de créditos orçamentários destinados ao custeio do Projeto "14º Festival do Japão".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL MOREIRA VITORINO
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 121, seção 1, 2 e 3 de 06/07/2026 p. 11, col. 1