Portaria nº 820, de 28/08/2026

PORTARIA Nº 820, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 105, parágrafo único, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal e delegadas pelo art. 113 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Implantação do Programa de Otimização do Uso Prioritário da Água – Poupa DF, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF, instituída pela Portaria nº 687, de 15 de julho de 2022.

Art. 2º Dispensar, da Comissão de que trata o art. 1º, os seguintes servidores:

I - EDVALDO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 224.646-5;

II - MELYSSA ANDRADE DE CARVALHO PRADO, matrícula nº 197.927-2; e

III - LÍVIA MAGALHÃES RIBEIRO, matrícula nº 242.566-1.

Art. 3º Designar, para compor a Comissão de que trata o art. 1º, os seguintes servidores:

I - MARCOS ROGÉRIO DA MOTA R. DE PAULA, matrícula nº 218.003-0;

II - EDNILSON ALVES DA SILVA, matrícula nº 240.387-0;

III - RAQUEL FERREIRA DE MIRANDA FIOR, matrícula nº 249.054-4.

Art. 4º Permanecem inalteradas as designações dos demais membros da referida Comissão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME SANTANA DE SOUSA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 161, seção 1, 2 e 3 de 31/08/2026 p. 49, col. 1