Portaria nº 81, de 10/07/2026

PORTARIA Nº 81, DE 10 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, Interina, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 54, incisos I e III, do Regimento Interno desta Secretaria de Estado, aprovado pela Portaria nº 33, de 23 de novembro de 2022, e considerando os termos do Decreto nº 37.648, de 22 de setembro de 2016, e do Decreto nº 42.375 de 09 de agosto de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor de Qualidade de Vida no Trabalho - CGQVT, constante da Portaria nº 210, de 09 de dezembro de 2025, que alterou a Portaria nº 78, de 28 de novembro de 2023, o item VII do artigo 1º, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Subsecretaria de Transformação Tecnológica e Inovação Feminina: COSMO CARNEIRO NOBRE (titular) e GILDA CHAGAS DE OLIVEIRA (suplente);"

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 210, de 09 de dezembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKELINE DOMINGUES DE AGUIAR

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 129, seção 1, 2 e 3 de 16/07/2026 p. 40, col. 1