Metadados
- titulo
- Portaria nº 729, de 28/09/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 729
- data
- 2026-09-28
- ementa
- [Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Fundo de Saúde do Distrito Federal].
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/aafa96e0389d442b9a50b5371ab5c2ff/seec_prt_729_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 729, de 28/09/2026
PORTARIA Nº 729, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 613 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 544, de 11 de julho de 2025, e tendo em vista a autorização contida no art. 9° da Lei nº 7.842, de 30 de dezembro de 2025, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00060-00295305/2026-13 e 00060- 00442101/2026-88, resolve:
Art. 1º Alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa do Fundo de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 48.218, de 30 de janeiro de 2026, conforme Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Os anexos constam no DODF.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 106 A, Edição Extra, seção 1 e 3 de 28/09/2026 p. 16, col. 1