Portaria nº 689, de 11/09/2026

PORTARIA Nº 689, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a Portaria nº 658, de 1 de setembro de 2026, que torna pública a realização de processo seletivo para a formação de listas tríplices destinadas à escolha de conselheiros suplentes do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF, representantes do Distrito Federal.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no art. 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, no art. 48, § 1º, do Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, e no art. 86, § 2º, da Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, resolve:

Art. 1º O art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Portaria nº 658, de 1º de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 4º .......................

Parágrafo único. .........

....................................

II - FERNANDO ANTONIO DE REZENDE JUNIOR, matrícula nº 046.276-4." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO RIBEIRO ALVIM

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 170, seção 1, 2 e 3 de 14/09/2026 p. 29, col. 2