Portaria nº 67, de 10/07/2026

PORTARIA Nº 67, DE 10 DE JULHO DE 2026

(Revogado(a) pelo(a) Portaria 73 de 28/07/2026)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista o Art. 11º do Decreto 24.204, de 10 de novembro de 2023 e alterações posteriores, e ainda, considerando o Processo SEI nº 04018-00000883/2022-05, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SÉRGIO HENRIQUE BARROS DE MATOS, matrícula 1.714.692-5, da função de membro da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD, da Secretaria de Estado de Governo, instituída pela Portaria nº 38, de 22 de abril de 2026, publicada no DODF nº 76, de 28 de abril de 2026.

Art. 2º Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MORAES GOMES DE LIMA, matrícula 1.728.702-2, para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD, da Secretaria de Estado de Governo, na qualidade de membro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TAKANE KIYOTSUKA DO NASCIMENTO

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 128, seção 1, 2 e 3 de 15/07/2026 p. 21, col. 2