Metadados
- titulo
- Portaria nº 62, de 04/09/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 62
- data
- 2026-09-04
- ementa
- Revoga a Portaria n.º 99, de 24 de junho de 2021.
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (SINJ-DF)
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/94884b8c51bd4f03b5c72b7366a0bde2/ssp_prt_62_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 62, de 04/09/2026
PORTARIA Nº 62, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Revoga a Portaria n.º 99, de 24 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 227, incisos II e XV, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 40.079, de 4 de setembro de 2019, e considerando os termos da Portaria - COLOG/C Ex nº 289, de 22 de maio de 2026, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria n.º 99, de 24 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RABELO PATURY
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 169, seção 1, 2 e 3 de 11/09/2026 p. 48, col. 1