Metadados
- titulo
- Portaria nº 596, de 12/08/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 596
- data
- 2026-08-12
- ementa
- [Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Fundo de Saúde do Distrito Federal].
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (SINJ-DF)
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/5835062b64744212b373981964f43507/seec_prt_596_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 596, de 12/08/2026
PORTARIA Nº 596, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 613 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 544, de 11 de julho de 2025, e tendo em vista a autorização contida no art. 9° da Lei nº 7.842, de 30 de dezembro de 2025, e o que consta do Processo SEI-GDF 00060-00364727/2026-46, resolve:
Art. 1º Alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa do Fundo de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 48.218, de 30 de janeiro de 2026, conforme Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Os anexos constam no DODF.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 149, seção 1, 2 e 3 de 13/08/2026 p. 19, col. 1