Metadados
- titulo
- Portaria nº 591, de 07/08/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 591
- data
- 2026-08-07
- ementa
- Revoga a Portaria nº 29, de 17 de novembro de 2022, que [Designa o(a) Subsecretário(a) de Gestão de Pessoas, símbolo CPE-02, para substituir o(a) Secretário(a) Executivo(a), símbolo CPE-01, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, em seus impedimentos e afastamentos legais]].
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (SINJ-DF)
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/b62cd72cecc749c79841ac0bae670cdd/seec_prt_591_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 591, de 07/08/2026
PORTARIA Nº 591, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e diante do contido no Processo nº 04044-00045298/2026-51, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 29, de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 216, de 21 de novembro de 2022, página 56, a qual designou o Subsecretário de Gestão de Pessoas, símbolo CPE-02, para substituir o Secretário Executivo, símbolo CPE-01, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da então Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, atual Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, em seus impedimentos e afastamentos legais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 147, seção 1, 2 e 3 de 11/08/2026 p. 2, col. 1