Portaria nº 577, de 30/07/2026

PORTARIA Nº 577, DE 30 DE JULHO DE 2026​

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto no Decreto n.º 47.412, de 04 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho – GT, no âmbito da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta acerca da viabilidade de implementação de plataforma digital de promoção da saúde mental e bem-estar destinada aos servidores da Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

I - ANA PAULA VIANNA DE OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula n.º 283.466-9, da Secretaria de Estado de Economia, que atuará como Coordenadora do GT;

II - HELOISA DO ABIAHY CARNEIRO DA CUNHA, matrícula n.º 283.782-X, da Secretaria de Estado de Economia, como suplente;

III - DANIEL PITOMBO TAVEIRA, matrícula n.º 282.728-X, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Economia, como titular;

IV - SAMUEL JORDÃO DE LIMA, matrícula n.º 184.227-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Economia, como suplente;

V - TIAGO DIAS GALVÃO CAVALCANTI, matrícula n.º 127.924-6, da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Estado de Economia, como titular;

VI - SYNARA TADEU DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula n.º 127.923-8, da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Estado de Economia, como suplente;

VII - PAULO EDUARDO BARCELOS STRACK, matrícula n.º 217.855-9, da Secretaria de Estado de Educação, como titular;

VIII - MARINA RIBEIRO DA CUNHA FERNANDES, matrícula n.º 234.022-4, da Secretaria de Estado de Educação, como suplente;

IX - VANESSA SIGNALE DE LUCENA MALAQUIAS, matrícula n.º 1.724.205-3, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, como titular;

X - ROBERTA TOMAZ VIEIRA DE SOUSA, matrícula n.º 1.677.042-0, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, como suplente;

XI - LUCIANA SANTIAGO PRADO, matrícula n.º 1.731.797-5, da Secretaria de Estado de Governança Digital e Integração, como titular;

XII - EDER MARCELO PONTES CUNHA, matrícula n.º 1.731.749-5, da Secretaria de Estado de Governança Digital e Integração, como suplente;

XIII - KEYLA CAROLINE DE ALMEIDA MACÊDO, matrícula n.º 1.440.605-5, da Secretaria de Estado de Saúde, como titular; e

XIV - FLÁVIA JESUS PONTEL DE SOUZA, matrícula n.º 1.723.448-4, da Secretaria de Estado de Saúde, como suplente.

Art. 3º As atividades desenvolvidas pelos membros do GT são consideradas prestação de serviço público relevante e não ensejam qualquer tipo de remuneração.

Art. 4º O Grupo de Trabalho terá 90 (noventa) dias para conclusão das atividades, prorrogável por igual período.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 141, seção 1, 2 e 3 de 03/08/2026 p. 29, col. 1