§Leis.br
← Nova busca

EstadualDF · Portaria

Metadados
titulo
Portaria nº 571, de 29/07/2026
uf
DF
tipo
Portaria
numero
571
data
2026-07-29
ementa
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Administração Regional de Sobradinho - RA V].
situacao
Sem Revogação Expressa
revogada
false
versao_texto
compilada (SINJ-DF)
fonte
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/f8c6a3dd4ddc4008af43dc15f78c857b/seec_prt_571_2026.html
baixado_em
2026-10-15

Portaria nº 571, de 29/07/2026

PORTARIA Nº 571, DE 29 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 613 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 544, de 11 de julho de 2025, e tendo em vista a autorização contida no art. 9° da Lei nº 7.842, de 30 de dezembro de 2025, e o que consta do Processo SEI-GDF 00134-00000840/2026-59, resolve:

Art. 1º Alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa da Administração Regional de Sobradinho - RA V, aprovado pelo Decreto nº 48.218, de 30 de janeiro de 2026, conforme Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA

Os anexos constam no DODF.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 139, seção 1, 2 e 3 de 30/07/2026 p. 2, col. 1